DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO LUIZ ANTONIO FLEURY, NA TRIBUNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO DIA 08-09-99.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Hoje, dia 8 de setembro, é o dia nacional de luta por medicamentos para os portadores de HIV, para os portadores de hemofilia e para os portadores de diabetes.

Existem mais de 170 mil pessoas em todo o Brasil que recebem dos órgãos da saúde pública medicamentos destinados a combater a AIDS, a diabete, a hemofilia. Lamentavelmente, em razão da falta de uma suplementação orçamentária, pedido feito há pouco tempo pelo Ministério da Saúde e não atendido pelos órgãos do Ministério da Fazenda, a partir de outubro, essas pessoas correm o risco de ter interrompido o seu tratamento por falta de medicamentos. Essas pessoas mais humildes, mais pobres, não tem como fazer frente a essas despesas.

Com a desvalorização do câmbio, esses medicamentos, na maioria importados, tiveram um acréscimo de cerca de 50 % . A suplementação foi pedida pelo Ministério da Saúde. Os órgãos econômicos do Governo Federal não atenderam a esse pedido.

Nós estamos falando aqui de vidas. São 170 mil pessoas que, interrompido o seu tratamento, passam a correr risco de vida. O Governo Federal não pode virar as costas para essas pessoas - portadores de HIV, portadores de hemofilia e de diabetes - que não podem, de forma alguma, interromper o seu tratamento.

Faço aqui um apelo ao Ministro da Fazenda, Sr. Pedro Malan; ao Ministro do Planejamento, Sr. Martus Tavares e ao Presidente da república, Sr. Fernando Henrique Cardoso, no sentido de que não deixem ao desamparo mais de 170 mil doentes, que não têm como comprar seus remédios. Vamos dar prioridade à saúde. Outubro está aí, faltam 20 dias. Não podemos ver essas pessoas serem dizimadas por falta de atendimento, por insensibilidade do Poder Público brasileiro.

Junto-me hoje à luta doas organizações não-governamentais, às essas mais de 170 mil famílias que exigem esse tratamento, porque Têm direito. Pela dignidade desses doentes e pela dignidade do nosso País, que essa suplementação seja feita o mais breve possível.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.