PROJETO DE FLEURY OBRIGANDO ADIÇÃO DE ÁCIDO FÓLICO EM FARINHAS É APROVADO NA CCJ.

A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou dia 25 passado o projeto de lei nº 70, de 2003, de autoria do deputado Fleury. Ele trata da obrigatoriedade, no processo industrial, da adição de ácido fólico às farinhas de trigo e de milho. Em sua justificativa, Fleury argumenta que a adição de ácido fólico nas farinhas é recomendada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e pela Organização Pan-americana de Saúde – Opas, como forma de prevenir as malformações congênitas e os defeitos do fechamento do tubo neural (mielomeningocele), lábio-leporino, problemas cardíacos e renais.

O projeto, que foi apreciado em caráter conclusivo na CCJ, tem como principal foco as mulheres grávidas e bebês, que necessitam deste complemento simples e barato. De acordo com especialistas, a simples suplementação de ácido fólico três meses antes e nos três primeiros meses da gravidez são suficientes para reduzir em até 95% dos problemas de má formação do tubo neural.

O ácido fólico é uma vitamina do complexo B cuja ingestão deve começar ainda no planejamento da gravidez. Ele é o responsável pela síntese dos ácidos nucléicos, substâncias que produzem proteínas, tecidos, e também o código genético, como o DNA, por exemplo.

O projeto será agora apreciado pelo Senado.