O Deputado Luiz Antonio Fleury Filho atualmente participa das seguintes
comissões:

 

Presidente
CDC

Comissão de Defesa do Consumidor.

CCJC

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CSPCCO

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

CPIArmas

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas.

PEC 09295

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n º 92-A, de 1995, que “dá nova Redação ao art. 101 da Constituição Federal”, determinando que os Membros do STF serão colhidos dentre os membros dos Tribunais Superiores que integrem a carreira da magistratura, menores de 65 anos de idade, indicados em lista tríplice pelo próprio tribunal, com nomeação pelo Presidente da República e aprovação do Senado Federal.

 
PEC 34901

Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n º 34901, de 2001, do Sr. Luiz Antonio Fleury, que “altera redação dos arts. 52,53,55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas deliberações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

 
GTCRIANÇ

Grupo de Trabalho destinado a efetuar em relação aos projetos em tramitação referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à redução da maioridade penal e ofereder indicativo à casa sobre a matéria.

PEC 00399

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição, n º 3-A, de 1999, que “altera os arts. 27, 28, 29, 44 e 82 da Constituição Federal, e introduz disposições transitórias, de forma a fazer coincidir os mandatos eletivos que menciona e atribuir-lhes novo período de duração” e apensadas.

PL 363800

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL n º 3638, de 2000, que “institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências”.

 
PL 333704

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL n º 3333, de 2004, que “dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das agências reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.