O Deputado Luiz Antonio Fleury Filho atualmente
participa das seguintes
comissões:
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CDC |
Comissão de Defesa do Consumidor.
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CCJC |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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CSPCCO |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
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CPIArmas |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas.
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PEC 09295 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n º 92-A, de 1995, que “dá nova Redação ao art. 101 da Constituição Federal”, determinando que os Membros do STF serão colhidos dentre os membros dos Tribunais Superiores que integrem a carreira da magistratura, menores de 65 anos de idade, indicados em lista tríplice pelo próprio tribunal, com nomeação pelo Presidente da República e aprovação do Senado Federal.
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PEC 34901 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n º 34901, de 2001, do Sr. Luiz Antonio Fleury, que “altera redação dos arts. 52,53,55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas deliberações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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GTCRIANÇ |
Grupo de Trabalho destinado a efetuar em relação aos projetos em tramitação referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à redução da maioridade penal e ofereder indicativo à casa sobre a matéria.
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição, n º 3-A, de 1999, que “altera os arts. 27, 28, 29, 44 e 82 da Constituição Federal, e introduz disposições transitórias, de forma a fazer coincidir os mandatos eletivos que menciona e atribuir-lhes novo período de duração” e apensadas.
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Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL n º 3638, de 2000, que “institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências”.
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PL 333704 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL n º 3333, de 2004, que “dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das agências reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
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