PRONUNCIAMENTO DO SR. LUIZ ANTONIO FLEURY (PTB-SP)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para demonstrar o apreço e a preocupação que tenho por este momento, preocupei-me em escrever e não falar de improviso para que possamos apresentar nossas idéias dentro do prazo previsto.

Chegamos ao fim da mais curta campanha eleitoral para Presidência desta Casa, fruto de um momento histórico e inusitado, triste, jamais experimentado nos nossos 180 anos de Parlamento, que foi a renúncia do nosso ex-Presidente Severino Cavalcanti. É enorme nossa responsabilidade diante da crise política na qual estão envolvidos os Poderes Executivo e Legislativo. Há troca de acusações, denúncias, investigações em curso realizadas por 3 CPIs, que não têm feito outra coisa senão revirar as entranhas do Poder.

O pano de fundo dessa crise é a disputa presidencial marcada para 2006. De um lado, o Governo, que luta para sobreviver; do outro, a Oposição, que tenta encurralá-lo de todas as formas. A disputa acirrada entre Governo e Oposição teve como resultado uma das maiores obstruções já ocorridas nesta Casa, que nada votou durante semanas.

No meio desta crise está a Câmara dos Deputados, duramente criticada pela imprensa e que não tem conseguido dar as respostas que a sociedade exige. Não tem exercido com vigor sua principal missão, a de legislar, deixando que o Executivo o faça por meio de medidas provisórias.

Uma Câmara que não legisla é uma Câmara sem poder. A conseqüência disso não é outra senão o enfraquecimento da imagem da Casa, dos partidos políticos e dos Parlamentares em geral. E pior do que isso, o mais grave de tudo, é a crise de confiança que tem levado a sociedade a tratar a Câmara, os partidos e os políticos com desprezo.

Francamente, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ninguém ganha com o impasse criado em torno da sucessão do Presidente Lula. É uma guerra sem vencedores. Perde o povo brasileiro, que, todas as noites, assiste a mais um capítulo dessa triste guerra nos telejornais. Perdemos nós, Deputados, que não temos conseguido superar esse impasse e retomar o ritmo de trabalho do Poder Legislativo. Perdem o Governo e a Oposição, porque enquanto o primeiro ocupa-se em responder denúncias, o segundo consome suas energias apenas as investigando. Ou seja, o Governo não governa plenamente e a Oposição nada ou pouco propõe.

Estamos caminhando para uma eleição, cuja campanha será marcada não por propostas ou por sonhos, mas por rancores e desilusões.

Eu não vim a esta tribuna com o mero intuito de criticar o Governo ou a Oposição, mas sim para alertar o Plenário desta Casa: este é um caminho perigoso; não será transformando a Câmara em campo de batalha eleitoral que conseguiremos resgatar a nossa imagem; não será dessa forma que recuperaremos nossa auto-estima. Aquela auto-estima representada pelo orgulho deste broche que trazemos na lapela.

Antes de lançar minha candidatura a Presidente da Câmara dos Deputados, refleti bastante e conversei longamente com os meus companheiros. Concluímos que era preciso trabalhar no sentido de oferecer a este Plenário uma candidatura que tivesse o compromisso de trabalhar para todos e com todos e que significasse sobretudo o resgate da soberania da Câmara dos Deputados. Alguém que estivesse disposto a não disputar cargo majoritário em 2006, que pudesse se dedicar em tempo integral a esta missão e que, sobretudo, tivesse o compromisso de defender e zelar por esta Casa sem jamais usar o cargo de Presidente como trampolim.

Esta Casa não será soberana se estiver sob a influência de outro Poder ou de outra Casa legislativa. Tampouco será independente se estiver a serviço de uma causa defendida por um grupo político.

Esta é a Casa de Ulysses Guimarães, de Adauto Lúcio Cardoso, de Pedro Aleixo, de Bilac Pinto, de Luís Eduardo Magalhães, que souberam conduzi-la com serenidade e firmeza, equilíbrio e tolerância, mas, acima de tudo, sem subserviência.

Comandada por Ulysses Guimarães, esta Casa foi soberana quando garantiu os direitos sociais contidos na Constituição de 1988. Assim como não abriu mão da sua soberania quando, conduzida por Luís Eduardo Magalhães, fez as reformas econômicas que o País necessitava. Em nenhum dos 2 momentos ela agradou a todos, mas fez valer a vontade da sociedade.

Esta é a hora da serenidade e da firmeza, da autoridade sem autoritarismo, do equilíbrio e da tolerância.

O escritor Ortega y Gasset dizia que o homem é o homem e as suas circunstâncias. Embora eu tenha um profundo respeito e admiração pelos demais candidatos, com os quais sempre mantive uma convivência marcada pela cortesia e camaradagem, as circunstâncias não permitem que eles presidam esta Casa livres dos compromissos e das amarras que cimentaram suas candidaturas.

Esses compromissos e essas circunstâncias podem tornar-se, por exemplo, obstáculo para o exercício da democracia interna, semente plantada aqui pelo ex-Presidente Severino Cavalcanti - justiça seja feita - e da qual não podemos abrir mão de cultivar. Esta é uma Casa de 513 Líderes e todos aqui devem ser tratados como líderes que são em suas regiões.

Somente um Presidente que tenha compromisso com a Câmara dos Deputados, que não esteja umbilicalmente ligado ao Governo ou profundamente envolvido com as lutas da Oposição, poderá ser capaz de resgatar o respeito, a credibilidade e a confiança desta Casa.

Fui promotor de Justiça durante 22 anos, Secretário de Segurança e Governador de São Paulo e, por fim, cheguei a esta Casa. E o que mais me orgulha em toda a minha trajetória é sempre ter sido reconhecido como homem de palavra. Os colegas Deputados que tiveram a oportunidade de conviver mais de perto comigo são testemunhas de que jamais deixei de cumprir um acordo, jamais recuei 1 milímetro sequer da palavra empenhada.

Sei que esse traço da minha personalidade pesou na decisão daqueles que resolveram honrar-me com seu voto. Eles sabiam que eu não iria decepcioná-los e que levaria até o fim minha candidatura com dignidade e respeito e que jamais iria utilizá-la como instrumento de barganha ou de favorecimento pessoal.

Aproveito a oportunidade para me referir a um episódio ocorrido no dia de ontem. Estive com o Presidente da República a convite dele. Disse-lhe que a minha candidatura era e é irreversível. E aqueles que desde o início defenderam a tese de que eu renunciaria a favor do candidato oficial passaram, de uma hora para outra, a defender a tese de que eu manteria minha candidatura para favorecer o candidato oficial. Uma conversa de alto nível foi distorcida de forma reles. Jamais vendi minha consciência e não seria agora que iria fazê-lo. Essas versões injuriosas são o preço que pago pela dignidade e pela coerência de princípios.

Quem está favorecendo o candidato oficial é o candidato da Oposição, que manteve a sua candidatura.

Será que vivemos num país onde um gesto de gentileza, um gesto de fidalguia, um gesto de bom relacionamento precisa ser encarado como um gesto menor, como uma forma mesquinha, como foi tratado o simples gesto de atender a um convite do Presidente da República? Será que o Presidente da Câmara que se sentar nessa cadeira será amesquinhado se for chamado para conversar com o Presidente da República?

Sabem os senhores que, acima de tudo, tenho com esta Casa e seus integrantes o compromisso de defendê-los como fiz com energia durante o período em que fui Procurador da Câmara.

Temos pouco tempo e muito trabalho pela frente. A partir de meados do ano que vem esta Casa terá seus trabalhos interrompidos pelo calendário eleitoral. Restará ao próximo Presidente pouco mais de 6 meses para negociar e colocar em prática uma agenda positiva que se traduza em votações de matérias do interesse da sociedade e em ações capazes de reinserir a Câmara no centro do debate dos principais temas nacionais. Uma Câmara que pense estrategicamente o Brasil, onde se possa ajudar construir o desenvolvimento, a justiça social e o futuro.

E esse Presidente terá de fazer isso sem descuidar dos 512 Deputados, garantindo a todos, sem distinção, boas condições de trabalho. No projeto que elaborei juntamente com meus companheiros uma das prioridades é a votação de projetos de autoria de Deputados. Hoje estão prontos para a pauta mais de 400 projetos de membros desta Casa. Até hoje não foram transformados em leis simplesmente porque não foram incluídos na lista de prioridades da Câmara.

Da mesma forma, pretendo incrementar o papel de órgãos que interagem diretamente com a sociedade. Refiro-me especificamente à Ouvidoria e à Comissão de Legislação Participativa. Fui o primeiro Ouvidor da Câmara e sei que a Ouvidoria, quando bem utilizada, pode ser um instrumento importante para a sintonia entre Deputado e eleitor. Como Ouvidor, realizei diversas pesquisas sobre a opinião dos eleitores em relação a esse ou aquele projeto de lei, o que ajudou a Presidência na elaboração das pautas de votação.

Da mesma forma devemos olhar para a Comissão de Legislação Participativa, porque as propostas que lá chegam são formuladas diretamente pela sociedade.

Ao mesmo tempo há coisas inadiáveis a fazer, como votar as regras do pleito de 2006, entre as quais a verticalização e as demais propostas oriundas do Senado.

Em seguida, será a hora de discutirmos e votarmos uma reforma tributária possível, que pode até não ser a definitiva, mas represente um passo concreto no sentido de corrigir as distorções e as injustiças do nosso modelo atual.

Da mesma forma deveremos nos debruçar sobre a reforma política, buscando um texto legal que puna com rigor quem cometa crime eleitoral, mas que ao mesmo tempo tenha regras claras e seja uma resposta aos anseios da sociedade.

Creio que temos condições de oferecer ao País uma legislação moderna e eficiente, sem nos deixar contaminar pelas paixões da próxima eleição, uma vez que as mudanças deverão vigorar no futuro.

Sr. Presidente, meus colegas Deputados, poucas vezes, como agora, a história ofereceu uma segunda chance como esta. E ela não pode ser desperdiçada, porque o futuro de todos nós está em jogo. Por isso eu peço o voto de cada um dos Deputados e Deputadas. Um voto de confiança para que possamos reerguer a Câmara dos Deputados. A Câmara que pensa o Brasil, que exercita a democracia interna e dá oportunidades iguais para todos. Quero trabalhar por uma Câmara sintonizada com a sociedade, soberana e que seja motivo de orgulho para todos nós e para o Brasil.

Queremos olhar para a frente, construir um Brasil novo, com o qual todos sonhamos.

Vamos juntos à vitória, meus companheiros!

Um grande abraço. (Palmas.)