O SR. LUIZ ANTONIO FLEURY (PTB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de ler, para que conste nos Anais da Casa, o editorial de hoje, quarta-feira, 22 de setembro de 2004, publicado pelo jornal Gazeta Mercantil, na pág. A-3, intitulado "A grande promessa do turismo brasileiro".

Sabe V.Exa. que o PTB tem a honra de contar com o Ministro Walfrido dos Mares Guia, que desenvolve excelente trabalho à frente do Ministério do Turismo e tem trazido divisas para o nosso País.

Enquanto muita gente está preocupada somente com o momento eleitoral, é motivo de alegria verificar que a grande imprensa - um jornal da importância do Gazeta Mercantil - traz editorial sobre a grande promessa do turismo nacional.

Diz a Gazeta Mercantil:
"O potencial turístico do Brasil parece definitivamente descortinado pela indústria mundial do turismo. Não só o número de visitantes estrangeiros que aqui aportam vem crescendo continuamente, como, também, ampliam-se os investimentos externos em empreendimentos turísticos, principalmente no litoral nordestino.

Historicamente deficitária, a rubrica Viagens Internacionais da conta Serviços do Balanço de Pagamentos mostra comportamento diverso nos dois últimos anos, segundo o Banco Central (BC). De janeiro a julho - últimos dados disponíveis - as receitas somaram US$1,848 bilhão, cifra que representa crescimento de 40,6% em relação aos US$1,314 bilhão registrado em idêntico período do ano passado.

Por sua vez, as despesas totalizaram US$1,502 bilhão, em comparação com US$1,264 bilhão nos sete primeiros meses de 2003. Com esse resultado, o País contabilizou superávit de US$345 milhões no período, valor 58,2% maior do que os US$218 milhões registrados nos sete primeiros meses de 2003."

Veja, Sr. Presidente, que houve inversão depois de 8 anos de prejuízos. Agora o turismo brasileiro está dando lucro para o País: divisas estão entrando.

"Esses dados mostram que o número de brasileiros que viajaram ao exterior foi menor do que o de estrangeiros que visitaram o País, e estes gastaram mais aqui do que os brasileiros no exterior. Ou seja, o fluxo de visitantes continua crescendo, em parte porque a desvalorização do real frente a moedas fortes, como o dólar e o euro, transforma o Brasil num destino turístico barato e atraente para os estrangeiros. No ano passado, 4,1 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil - número 8,12% maior do que o registrado em 2002 - e aqui gastaram US$ 3,4 bilhões, de acordo com estatísticas levantadas pelo Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR.

A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo, lançado pelo Governo Federal em 2003, é de crescimento de 15% ao ano. Até 2007, pretende-se atrair 9 milhões de estrangeiros por ano. Nos cálculos da EMBRATUR, se essa meta for alcançada, os gastos desses turistas atingirão algo em torno de 8 bilhões de dólares anuais, o que colocará a atividade turística entre as principais geradoras de divisas estrangeiras.

Contudo, não é só o câmbio favorável aos estrangeiros que explica o crescimento do fluxo externo de turistas para o Brasil. De fato, assim como em relação às exportações, governo e setor privado vêm direcionando recursos financeiros mais expressivos voltados para o desenvolvimento de campanhas mais intensas e dinâmicas e de estratégias de maior eficiência para promoção do destino Brasil.

As condições de infra-estrutura hoteleira melhoraram sensivelmente. Redes internacionais se instalaram ou ampliaram suas instalações em várias regiões do País. Além dos grupos dos grandes países desenvolvidos, tem sido considerável a participação de empresas espanholas, portuguesas e italianas. Têm sido também significativos os investimentos feitos por empresários nacionais, com ou sem apoio de instituições de fomento e fundos de pensão. E há muito a ser feito nessa área e será feito à medida que mais turistas afluam para o País. Espera-se que até 2007 grupos nacionais e estrangeiros apliquem US$ 12 bilhões em novos projetos turísticos.

Com os vôos charter, diretamente de grandes centros mundiais para pontos turísticos, principalmente à beira do mar, o Brasil deixou de ser um país "longe demais", especialmente para os turistas do sul da Europa. O turismo ecológico vem também sendo constantemente valorizado. É esse tipo de turista que tem trazido à Amazônia, ao Pantanal, à Chapada Diamantina, na Bahia, e a tantas outras regiões cidadãos de todas as partes do mundo.

Deve-se mencionar ainda que esse fluxo não seria possível se a INFRAERO não tivesse construído novas pistas próximas a locais mais procurados pelos turistas. A modernização dos aeroportos no Brasil já canalizou US$ 400 milhões provenientes de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Deve-se destacar que o BID, por meio dos programas PRODETUR I e II, também possibilitou investimentos em infra-estrutura de transporte viário, principalmente nos Estados nordestinos.

Se isso não bastasse, segundo a EMBRATUR, nos últimos 12 meses, encerrados em julho, outros cinco bancos - Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (BASA) - aportaram mais de R$ 991 milhões em crédito a empresas de hotelaria e para obras de infra-estrutura.

O grande impacto do crescimento do turismo será, espera o governo, a geração de 1,2 milhão empregos nos próximos anos."

Quero cumprimentar o Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e o Governo Lula pelo excelente trabalho que vêm fazendo para o crescimento da indústria do turismo no nosso País. Temos tudo: praias maravilhosas, sol o ano inteiro e povo maravilhoso que sabe receber bem. Com o esforço da iniciativa privada e do Governo Federal e com a integração de todos aqueles que querem realmente fazer do turismo uma das grandes indústrias deste País, conseguiremos, sem dúvida alguma, atingir as metas previstas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.  

O SR. PRESIDENTE (Elimar Máximo Damasceno) - Nossa Nação foi desenhada, bordada pelo nosso Criador. Depende agora da nossa seriedade e do nosso esforço.