Projeto de Lei do deputado Luiz Antonio Fleury, que beneficia profissionais de dança, artes marciais, yoga e capoeira, é aprovado na Comissão de Turismo e Desporto

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04) o Projeto de Lei 7.370/2002 que exclui da fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física os profissionais de danças, artes marciais, yoga e capoeira, bem como seus instrutores, professores e academias. O texto, de autoria do deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário.

Fleury apresentou o PL 7.370, que modifica a lei 9.696/98, por acreditar que a dança, as artes marciais, a yoga e a capoeira são, antes de tudo, manifestações artísticas e culturais, e não atividades físicas. Portanto, devem ficar de fora do campo de atuação dos conselhos que fiscalizam os profissionais e academias de educação física.

O projeto do parlamentar petebista tem o apoio do Ministério da Cultura. Em recente carta enviada à comissão, o ministro Gilberto Gil manifestou seu entusiasmo com a proposta. “Apoiamos a aprovação dessa iniciativa, pois consideramos que essas atividades são, em primeiro lugar, cultura e, em segundo, fisiocultura”, argumentou o ministro.