Aonde vamos parar ????
Sem dúvida, um dos assuntos que mais tem indignado a população brasileira é a segurança pública. O descontrole generalizado e a ausência de políticas eficazes no combate à criminalidade são evidentes no país.
É assustador pensar no que ainda precisa acontecer para sensibilizar as autoridades e fazê-las acreditar no drama vivido pela população. O senhor Ari Friedenbach, pai da garota Liana assassinada friamente há pouco mais de um ano, com seu namorado, tem gritado pedindo que as autoridades tomem providências, sem muito sucesso.
A população convive todos os dias com o tráfico de drogas, chacinas, rebeliões, “piratas de estrada”, organizações criminosas, assaltos, arrastões, tiroteios, “guerra” entre traficantes, fugas espetaculares e seqüestros a toda hora, de ídolos ou de assalariados, relâmpagos ou não, nas ruas e locais fechados. Não se consegue sair para trabalhar, passear ou estudar com tranqüilidade. As pessoas ficam presas em suas casas, que já não são mais sinônimos de segurança. As pesquisas apontam a crescente elevação no índice de violência.
Os bandidos não mais nos esperam na rua. Buscam as vítimas onde quer que estejam, sejam elas quem seja, e da forma mais terrivelmente “democrática” que se possa imaginar. A violência hoje é para todos, ricos e pobres, moradores da periferia ou dos bairros nobres, usuários de ônibus ou proprietários de veículos blindados.
Havemos de lembrar até com certa nostalgia do tempo em que apenas batedores de carteira perambulavam pelas cidades. Os bandidos modernizaram-se ou assumiram a ousadia da assustadora tecnologia do crime. Hoje não temem se mostrar, seqüestram sem evitar mostrar o rosto. A população desarmada não tem como reagir. Isso tudo enquanto os governantes mantinham as atenções voltadas a outros investimentos, apostando que a situação se resolveria naturalmente. Isso de fato ocorreu: a situação se resolveu, só que a favor dos criminosos que não se intimidam com ameaças ou planos de governo feitos de papel e letrinhas.
O país tem 3% da população mundial, mas registra 10% dos assassinatos do mundo. Aqui se mata 70 vezes mais jovens que na França e 100 vezes mais que no Japão. O cenário da violência está banalizado. Cidades como Rio, Recife e Vitória atingem índices alarmantes, e outras tantas seguem o mesmo caminho.
Na Câmara Federal, centenas de projetos e emendas constitucionais sobre segurança pública tramitam sem êxito algum. Eu mesmo sou autor de vários projetos. Desde 1999, aguardo ver aprovado meu projeto pela redução da maioridade penal. Já apresentei projeto tratando da criação do Ministério da Segurança Pública, do trabalho obrigatório para os presos, da punição de presos que fugirem das penitenciárias, da prisão perpétua para crimes hediondos, entre tantos outros.
É preciso evitar que tantas proposições, minhas ou de outros colegas parlamentares, continuem paradas. A segurança pública não pode mais esperar por soluções milagrosas ou espontâneas. Não pode ser mais o patinho feio da política brasileira. O combate à violência tem que ser compatível com o tamanho do problema, antes que seja ainda mais tarde.
Luiz Antonio Fleury Filho
Ex-governador e Deputado federal do PTB/SP
